Legislação

Resolução Unesp nº 50 de 13/07/2009 Estabelece normas para o Concurso Vestibular Unesp de 2010 e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 14 jul 2009
Portaria CAT nº 50 de 06/03/2009 Altera a Portaria CAT nº 26/08, de 18.03.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de limpeza, a que se refere o art. 313-L do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 10 mar 2009
Resolução SF nº 49 de 31/07/2009 Altera o Anexo Único da Resolução SF nº 61, de 5 de novembro de 2008, que trata do cronograma do sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 1 ago 2009
Resolução Unesp nº 49 de 08/07/2009 Estabelece normas para Concurso visando o provimento de cargos de Professor Titular da Unesp Estadual - SP - DOE - 9 jul 2009
Portaria CAT nº 49 de 05/03/2009 Altera a Portaria CAT-162, de 29.12.2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 6 mar 2009
Portaria Jucesp nº 48 de 05/10/2009 Dispõe sobre a suspensão da autenticação e perfuração, pela Junta Comercial do Estado de São Paulo, dos impressos e das vias de documentos fiscais emitidos por processo mecanizado, em jogos soltos ou formulários contínuos, bem como do respectivo livro copiador. Estadual - SP - DOE - 8 out 2009
Portaria CAT nº 48 de 03/03/2009 Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 4 mar 2009
Portaria CAT nº 47 de 26/02/2009 Altera a Portaria CAT-57/08, de 28.04.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o art. 313-X do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 27 fev 2009
Portaria Jucesp nº 46 de 14/09/2009 Disciplina para os Leiloeiros Oficiais matriculados na Jucesp, procedimentos para cumprimento do disposto no art. 11, inciso IX, da Instrução Normativa nº 110, de 19 de junho de 2009, do Departamento Nacional de Registro do Comércio e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 15 set 2009
Portaria CAT nº 46 de 26/02/2009 Altera a Portaria CAT nº 109/2008, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 27 fev 2009

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