Legislação

Portaria CAT nº 19 de 30/01/2009 Altera a Portaria CAT-109/08, de 29.08.2008, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o art. 313-Z do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2009
Portaria CAT nº 18 de 30/01/2009 Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, ocorrida no período de 1º a 28 de fevereiro de 2009. Parte inferior do formulário. Estadual - SP - DOE - 31 jan 2009
Resolução SF nº 17 de 16/02/2009 Dispõe sobre o desdobramento da meta das parcelas da receita tributária para 2009. Estadual - SP - DOE - 18 fev 2009
Portaria CAT Nº 17 DE 30/01/2009 Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope. (NR) (Redação dada à ementa pela Portaria CAT nº 176, de 15.09.2009, DOE SP de 16.09.2009) Estadual - SP - DOE - 31 jan 2009
Portaria CAT Nº 16 DE 23/01/2009 Estabelece a base de cálculo na saída de produtos sujeitos à substituição tributária na hipótese que especifica. Estadual - SP - DOE - 24 jan 2009
Portaria CAT nº 15 de 23/01/2009 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8. Estadual - SP - DOE - 24 jan 2009
Portaria CAT nº 14 de 23/01/2009 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10. Estadual - SP - DOE - 24 jan 2009
Portaria CAT nº 13 de 23/01/2009 Altera a Portaria CAT - 39, de 27.03.2008, no que se refere ao endereço da Unidade de Atendimento ao Público instalada no Município de Cerqueira Cesar, vinculada à Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7. Estadual - SP - DOE - 24 jan 2009
Portaria CVS nº 12 de 17/08/2009 Dispõe sobre a Norma Técnica que estabelece os critérios para instalação e funcionamento dos alojamentos de trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro e demais trabalhadores rurais. Estadual - SP - DOE - 19 ago 2009
Portaria CAT nº 12 de 23/01/2009 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9 Estadual - SP - DOE - 24 jan 2009

Legislações