Resolução Conjunta SF/PGE nº 2 de 24/03/2009

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE-10, de 15.12.2008, que disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD do IPVA.

Estadual - SP - DOE - 26 mar 2009

Resolução Conjunta SD/SEP/SF nº 2 de 16/01/2009

Altera a Resolução Conjunta nº 1, de 24 de janeiro de 2007, que institui Comissão para avaliação da política de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo.

Estadual - SP - DOE - 24 jan 2009

Resolução Conjunta SF/SMA Nº 1 DE 27/11/2009

Divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 28 nov 2009

Portaria Conjunta CGA/CPM nº 1 de 04/09/2009

Estadual - SP - DOE - 5 set 2009

Portaria Normativa IPESP nº 1 de 06/07/2009

Estadual - SP - DOE - 9 jul 2009

Resolução CG/CADEMP nº 1 de 30/06/2009

Define as atividades de baixo risco nos termos do art. 2º do Decreto nº 54.498, de 30 de junho de 2009, que Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual - MEI, para o licenciamento de atividades de baixo risco e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 1 jul 2009

Resolução Conjunta SF/SEADS nº 1 de 05/05/2009

Dispõe sobre o cadastramento de entidade paulista de assistência social, sem fins lucrativos, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor.

Estadual - SP - DOE - 7 mai 2009

Resolução Conjunta SF/PGE nº 1 de 18/03/2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adoção das providências administrativas necessárias a inclusão ou retificação de valor de débitos no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS - PPI.

Estadual - SP - DOE - 20 mar 2009

Portaria Conjunta CAT/CAF nº 1 de 20/02/2009

Institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos

Estadual - SP - DOE - 25 fev 2009

Resolução Conjunta SF/SJDC nº 1 de 03/02/2009

Estabelece normas complementares para o cumprimento da Lei Estadual nº 12.675, de 13 de julho de 2007 e do Decreto Estadual nº 53.062, de 5 de junho de 2008 e disciplina os procedimentos de cooperação mútua entre a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP e a Secretaria da Fazenda

Estadual - SP - DOE - 5 fev 2009