Portaria SEF nº 34 de 18/02/2009

Altera a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC, aprovada pela Portaria nº 164, de 2004.

Estadual - SC - DOE - 26 fev 2009

Portaria SEF nº 32 de 17/02/2009

Revoga Portaria SEF nº 167/2007.

Estadual - SC - DOE - 20 fev 2009

Portaria SEF nº 20 de 04/02/2009

Estadual - SC - DOE - 9 fev 2009

Portaria AGESC nº 16 de 15/12/2009

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o art. 17 da Lei nº 13.533, de 19 de outubro de 2005, referente ao Gás Canalizado, relativa ao primeiro semestre de 2010.

Estadual - SC - DOE - 17 dez 2009

Resolução CPF nº 14 de 04/05/2009

Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovens aprendizes, nos termos do Decreto Federal nº 5.598/2005.

Estadual - SC - DOE - 5 jun 2009

Portaria SEF nº 6 de 16/01/2009

Fixa a quota de óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses cuja saída interna será contemplada com isenção do ICMS no exercício de 2009.

Estadual - SC - DOE - 27 jan 2009

Portaria SEF nº 4 de 08/01/2009

Altera a Portaria SEF nº 164, de 14 de julho de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Estadual - SC - DOE - 9 jan 2009

Resolução JUCESC nº 3 de 28/10/2009

Estadual - SC - DOE - 4 nov 2009

Portaria SEF nº 3 de 06/01/2009

Altera redação do Anexo Único da Portaria SEF nº 166/2008.

Estadual - SC - DOE - 9 jan 2009

Portaria SDS nº 2 de 09/01/2009

Dispõe sobre a habilitação de indústrias farmacoquímicas ao benefício previsto nos arts. 149 e 150, Capítulo V, Seção XXXI do Anexo 2, do RICMS/SC.

Estadual - SC - DOE - 12 jan 2009