Instrução Normativa GGGov nº 1 de 03/04/2009

Fixa datas e estabelece rotinas para o processamento das folhas de pagamento para o exercício de 2009.

Estadual - SC - DOE - 21 mai 2009

Portaria SEF nº 274 de 21/12/2009

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento Eletrônico de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/1999.

Estadual - SC - DOE - 30 dez 2009

Portaria SEF nº 258 de 10/12/2009

Complementa a Portaria nº 237/SEF - 17.11.2009, que: Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aplicáveis a veículos usados no exercício de 2010.

Estadual - SC - DOE - 10 dez 2009

Portaria SEF nº 249 de 01/12/2009

Estadual - SC - DOE - 9 dez 2009

Portaria SEF nº 237 de 17/11/2009

Aprova as tabelas indicativas de base de cálculo relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aplicáveis a veículos usados no exercício de 2010.

Estadual - SC - DOE - 27 nov 2009

Portaria SEF nº 195 de 04/09/2009

Altera a Portaria SEF nº 6/2009, que fixa a quota de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses para o exercício de 2009.

Estadual - SC - DOE - 17 set 2009

Portaria SEF nº 180 de 21/08/2009

Estadual - SC - DOE - 31 ago 2009

Portaria SEF nº 179 de 19/08/2009

Altera a Portaria SEF nº 103/2009, que estabelece condições para enquadramento no Programa Pró-Emprego.

Estadual - SC - DOE - 25 ago 2009

Portaria SEF nº 156 de 13/06/2009

Altera a Portaria SEF nº 119/2009, que delega competência ao Diretor Geral para a concessão de regimes especiais relativos ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC.

Estadual - SC - DOE - 15 jul 2009

Portaria SEF nº 155 de 09/07/2009

Altera a Portaria SEF nº 103/2009, que estabelece condições para enquadramento no Pró-Emprego.

Estadual - SC - DOE - 15 jul 2009