Legislação

Portaria ST nº 590 de 11/08/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2009. Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2009
Portaria ST nº 589 de 06/08/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de agosto de 2009. Estadual - RJ - DOE - 10 ago 2009
Portaria ST nº 588 de 29/07/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de agosto de 2009. Estadual - RJ - DOE - 31 jul 2009
Portaria ST nº 587 de 27/07/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2009. Estadual - RJ - DOE - 29 jul 2009
Portaria ST nº 586 de 22/07/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2009. Estadual - RJ - DOE - 24 jul 2009
Portaria ST nº 585 de 15/07/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de julho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 17 jul 2009
Portaria ST nº 584 de 10/07/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 14 jul 2009
Portaria ST nº 583 de 07/07/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de julho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 9 jul 2009
Portaria ST nº 582 de 02/07/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de julho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 3 jul 2009
Portaria ST nº 581 de 25/06/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 29 jun 2009

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