Legislação

Portaria ST nº 561 de 13/04/2009 Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Estadual - RJ - DOE - 15 abr 2009
Portaria ST nº 560 de 08/04/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de abril de 2009. Estadual - RJ - DOE - 13 abr 2009
Portaria ST nº 559 de 02/04/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de abril de 2009. Estadual - RJ - DOE - 6 abr 2009
Portaria SAF nº 558 de 14/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 dez 2009
Portaria ST nº 558 de 25/03/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de março a 5 de abril de 2009. Estadual - RJ - DOE - 27 mar 2009
Portaria SAF nº 557 de 11/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 dez 2009
Portaria ST nº 557 de 20/03/2009 Atualiza o Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Estadual - RJ - DOE - 24 mar 2009
Portaria SAF nº 556 de 08/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 11 dez 2009
Portaria ST nº 556 de 19/03/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de março de 2009. Estadual - RJ - DOE - 23 mar 2009
Portaria SAF Nº 555 DE 08/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 11 dez 2009

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