Legislação

Portaria ST nº 555 de 11/03/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de março de 2009. Estadual - RJ - DOE - 13 mar 2009
Portaria SAF nº 554 de 03/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 9 dez 2009
Portaria ST nº 554 de 11/03/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2009. Estadual - RJ - DOE - 13 mar 2009
Portaria SAF nº 553 de 02/12/2009 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 3 dez 2009
Portaria ST nº 553 de 04/03/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de março de 2009. Estadual - RJ - DOE - 6 mar 2009
Portaria ST nº 552 de 27/02/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de março de 2009. Estadual - RJ - DOE - 3 mar 2009
Portaria SAF nº 551 de 01/12/2009 Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 3 dez 2009
Portaria ST nº 551 de 02/03/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2009. Estadual - RJ - DOE - 2 mar 2009
Portaria ST nº 550 de 19/02/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2009. Estadual - RJ - DOE - 26 fev 2009
Portaria SAF nº 549 de 23/11/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 26 nov 2009

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