Legislação

Portaria ST nº 549 de 12/02/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 16 fev 2009
Portaria ST nº 548 de 10/02/2009 Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS nº 158/1994. Estadual - RJ - DOE - 12 fev 2009
Portaria SAF nº 547 de 11/11/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 24 nov 2009
Portaria ST nº 547 de 09/02/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2009
Portaria ST nº 546 de 05/02/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 9 fev 2009
Portaria SAF nº 545 de 04/11/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 nov 2009
Portaria ST nº 545 de 28/01/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 30 jan 2009
Portaria SAF nº 544 de 04/11/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 nov 2009
Portaria ST nº 544 de 23/01/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 27 jan 2009
Portaria SAF nº 543 de 04/11/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 nov 2009

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