Legislação

Portaria ST nº 569 de 13/05/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 18 a 24 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2009
Portaria CBMERJ nº 568 de 18/05/2009 Regulamenta a contratação de Pessoa Jurídica para a utilização de espaço publicitário no documento de arrecadação da taxa de incêndio, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 22 mai 2009
Portaria ST nº 568 de 12/05/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 14 mai 2009
Portaria ST nº 567 de 07/05/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 11 mai 2009
Portaria ST nº 566 de 28/04/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 30 abr 2009
Portaria ST nº 565 de 27/04/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 29 abr 2009
Portaria ST nº 564 de 24/04/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de abril a 3 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 27 abr 2009
Portaria ST nº 563 de 16/04/2009 FORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE ABRIL DE 2009. Estadual - RJ - DOE - 22 abr 2009
Portaria ST nº 562 de 13/04/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2009. Estadual - RJ - DOE - 15 abr 2009
Portaria ST nº 561 de 13/04/2009 Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Estadual - RJ - DOE - 15 abr 2009

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