Legislação

Portaria ST nº 580 de 24/06/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de junho a 5 de julho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 26 jun 2009
Portaria ST nº 579 de 23/06/2009 Dispõe sobre o Anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Estadual - RJ - DOE - 25 jun 2009
Portaria ST nº 578 de 22/06/2009 Dispõe sobre a correção do parque instalado do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), marca SWEDA, modelo IF S-9000I, com base no Ato COTEPE/ICMS nº 5/2009. Estadual - RJ - DOE - 24 jun 2009
Portaria ST nº 577 de 18/06/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de junho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 22 jun 2009
Portaria ST nº 576 de 09/06/2009 Divulga os Preços das Mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 15 jun 2009
Portaria ST nº 575 de 09/06/2009 Fornece Dados para o Cálculo do ICMS nas Operações Interestaduais com Café Cru, no período de 15 a 21 de junho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 15 jun 2009
Portaria ST nº 574 de 04/06/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 8 a 14 de junho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 8 jun 2009
Portaria ST nº 573 de 27/05/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 1º a 7 de junho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 29 mai 2009
Portaria ST nº 572 de 26/05/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 28 mai 2009
Portaria CBMERJ nº 570 de 19/05/2009 Estabelece normas para a arrecadação da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2008, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 22 jul 2009

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