Legislação

Portaria ST nº 605 de 21/10/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 outubro a 1º de novembro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 23 out 2009
Portaria ST nº 604 de 14/10/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de outubro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 16 out 2009
Portaria SAF nº 603 de 28/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 29 dez 2009
Portaria ST nº 603 de 13/10/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 16 out 2009
Portaria SAF nº 602 de 22/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 29 dez 2009
Portaria ST nº 602 de 08/10/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de outubro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 13 out 2009
Portaria SAF nº 601 de 22/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 29 dez 2009
Portaria ST nº 601 de 30/09/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 05 a 11 de outubro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 5 out 2009
Portaria SAF nº 600 de 21/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 29 dez 2009
Portaria ST nº 600 de 30/09/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 5 out 2009

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