Legislação

Portaria DETRO/RJ nº 968 de 11/11/2009 Dispõe sobre a divulgação de mensagens de carater institucional e de interesse público nos veículos do Sistema Intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros. Estadual - RJ - DOE - 13 nov 2009
Portaria DETRO/RJ nº 967 de 11/11/2009 Altera a Portaria DETRO/PRES nº 799, de 07 de novembro de 2006. Estadual - RJ - DOE - 13 nov 2009
Portaria DETRO/RJ nº 966 de 10/11/2009 Dispõe sobre a instalação de equipamento de ar condicionado nos veículos utilizados no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Estadual - RJ - DOE - 12 nov 2009
Portaria DETRO/RJ nº 960 de 16/10/2009 Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa. Estadual - RJ - DOE - 19 out 2009
Portaria DETRO/RJ nº 958 de 07/10/2009 Dispõe sobre a Implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras de Vídeo embarcadas nos veículos utilizados no Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros. Estadual - RJ - DOE - 9 out 2009
Portaria DETRO/RJ nº 952 de 21/08/2009 Complementa disposições contidas no Capítulo XVI do Regulamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Estadual - RJ - DOE - 24 ago 2009
Portaria DETRO/RJ nº 951 de 14/08/2009 Dispõe sobre a utilização de veículos do tipo micromaster no sistema intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros. Estadual - RJ - DOE - 17 ago 2009
Portaria DETRO/RJ nº 948 de 01/07/2009 Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na dívida ativa. Estadual - RJ - DOE - 6 jul 2009
Portaria DETRO/RJ nº 944 de 27/05/2009 Dispõe sobre a Divulgação do Telefone da Ouvidoria do DETRO/RJ nos veículos que operam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Estadual - RJ - DOE - 29 mai 2009
Portaria DETRO/RJ nº 937 de 27/03/2009 Dispõe sobre parcelamento/reparcelamento de débitos referentes a multas, taxa de vistoria e licenciamento, junto ao DETRO/RJ, antes da inscrição na Dívida Ativa. Estadual - RJ - DOE - 30 mar 2009

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