Legislação

Portaria ST nº 572 de 26/05/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2009. Estadual - RJ - DOE - 28 mai 2009
Portaria CBMERJ nº 570 de 19/05/2009 Estabelece normas para a arrecadação da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2008, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 22 jul 2009
Portaria ST nº 570 de 20/05/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 a 31 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 25 mai 2009
Portaria ST nº 569 de 13/05/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 18 a 24 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 15 mar 2009
Portaria CBMERJ nº 568 de 18/05/2009 Regulamenta a contratação de Pessoa Jurídica para a utilização de espaço publicitário no documento de arrecadação da taxa de incêndio, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 22 mai 2009
Portaria ST nº 568 de 12/05/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 14 mai 2009
Portaria ST nº 567 de 07/05/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 11 mai 2009
Portaria ST nº 566 de 28/04/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 30 abr 2009
Portaria ST nº 565 de 27/04/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 29 abr 2009
Portaria ST nº 564 de 24/04/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de abril a 3 de maio de 2009. Estadual - RJ - DOE - 27 abr 2009

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