Legislação

Portaria ST nº 601 de 30/09/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Café Cru, no período de 05 a 11 de outubro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 5 out 2009
Portaria SAF nº 600 de 21/12/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 29 dez 2009
Portaria ST nº 600 de 30/09/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 5 out 2009
Portaria ST nº 599 de 24/09/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 28 set 2009
Portaria ST nº 598 de 17/09/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de setembro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 21 set 2009
Portaria ST nº 597 de 11/09/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 15 set 2009
Portaria ST nº 596 de 10/09/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de setembro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 14 set 2009
Portaria ST nº 595 de 03/09/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 7 a 13 de setembro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 8 set 2009
Portaria ST nº 594 de 27/08/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 31 ago 2009
Portaria ST nº 593 de 25/08/2009 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 26 ago 2009

Legislações