Publicado no DOE - RJ em 31 ago 2009
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2009.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
Art. 1º Divulgar, para o período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2009, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 140,5000 | US$ 93,0000 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2009
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação
