Publicado no DOE - RJ em 9 fev 2009
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2009.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,
Resolve:
Art. 1º Divulgar, para o período de 9 a 15 de fevereiro de 2009, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:
| CAFÉ ARÁBICA | CAFÉ CONILLON |
| US$ 135,5000 | US$ 104,0000 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2009
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação
