Legislação

Portaria ST nº 543 de 21/01/2009 Fornece dados para o Cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 26 jan 2009
Portaria SAF nº 542 de 04/11/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 nov 2009
Portaria ST nº 542 de 15/01/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de janeiro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 21 jan 2009
Portaria SAF nº 541 de 04/11/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 nov 2009
Portaria ST nº 541 de 08/01/2009 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de janeiro de 2009. Estadual - RJ - DOE - 12 jan 2009
Portaria SAF nº 540 de 04/11/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 nov 2009
Portaria ST nº 540 de 08/01/2009 Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001. Estadual - RJ - DOE - 12 jan 2009
Portaria SAF nº 539 de 04/11/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 nov 2009
Portaria SAF nº 537 de 03/11/2009 Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Estadual - RJ - DOE - 5 nov 2009
Portaria SAF nº 536 de 29/10/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 4 nov 2009

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