Legislação

Portaria SAF nº 509 de 25/08/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 27 ago 2009
Portaria SAF nº 508 de 25/08/2009 Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.557/2008 - Portaria SAF nº 492/2009. Estadual - RJ - DOE - 27 ago 2009
Portaria SAF nº 507 de 24/08/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 27 ago 2009
Portaria SAF nº 506 de 21/08/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 25 ago 2009
Portaria SAF nº 505 de 20/08/2009 Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 24 ago 2009
Portaria SAF nº 504 de 14/08/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 17 ago 2009
Portaria SAF nº 503 de 12/08/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 14 ago 2009
Portaria SAF nº 502 de 12/08/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2009
Portaria SAF nº 501 de 12/08/2009 Dispõe sobre a comprovação a que se refere a Resolução SEFAZ nº 222/2009, que incorpora à Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS nº 60/2009, que concede isenção do ICMS à comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC" efetuada durante o evento "MCDIA FELIZ". e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 13 ago 2009
Portaria SAF nº 500 de 03/08/2009 Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 6 ago 2009

Legislações