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Instrução Normativa SEFA nº 27 de 14/08/2009

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme especifica.

Estadual - PA - DOE - 17 ago 2009

Instrução Normativa SEMA Nº 27 DE 17/06/2009

Altera a Instrução Normativa nº 23/2009, com as modificações implementadas pela Instrução Normativa nº 24/2009, e a Instrução Normativa nº 1/2008.

Estadual - PA - DOE - 26 jun 2009

Instrução Normativa SEFA nº 26 de 14/08/2009

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme especifica.

Estadual - PA - DOE - 17 ago 2009

Instrução Normativa SEMA nº 26 de 04/06/2009

Institui procedimentos para custeio de despesas incorridas com a realização de vistorias para o licenciamento ambiental de projetos que visem o uso racional e sustentável dos recursos naturais, no âmbito do Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 9 jun 2009

Instrução Normativa SEFA nº 25 de 14/08/2009

Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, relativamente ao mês de julho de 2009.

Estadual - PA - DOE - 17 ago 2009

Instrução Normativa SEMA nº 25 de 29/05/2009

Amplia o prazo previsto no art. 2º da Instrução Normativa nº 22/2009 que dispõe sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.

Estadual - PA - DOE - 2 jun 2009

Instrução Normativa SEFA nº 24 de 14/08/2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 19, de 29 de julho de 2009, que disciplina procedimentos sobre a apresentação da Declaração de Entrada Interestadual - DEI, a inclusão de notas fiscais e a contestação de valores por meio do Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 17 ago 2009

Instrução Normativa SEMA Nº 24 DE 14/05/2009

Altera a Instrução Normativa nº 23/2009 que estabelece os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.

Estadual - PA - DOE - 15 mai 2009

Instrução Normativa SEFA nº 23 de 14/08/2009

Estabelece procedimentos sobre o registro de valores relativos à expectativa de receita do ICMS e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 17 ago 2009

Instrução Normativa SEMA nº 23 de 31/03/2009

Altera os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.

Estadual - PA - DOE - 3 abr 2009