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Decreto nº 1.489 de 12/01/2009

Altera dispositivo do Decreto nº 1.460, de 4 de dezembro de 2008, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 14 jan 2009

Instrução Normativa SEFA nº 39 de 28/12/2009

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2010, e da outras providências.

Estadual - PA - DOE - 29 dez 2009

Instrução Normativa SEFA nº 37 de 18/12/2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 24, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 21 dez 2009

Instrução Normativa IASEP/SEMA nº 36 de 22/12/2009

Institui a criação da Comissão Técnica de Gestão Florestal.

Estadual - PA - DOE - 11 jan 2010

Instrução Normativa SEFA nº 36 de 18/12/2009

Altera o inciso I do art. 5º da Instrução Normativa nº 16, de 4 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual de natureza tributária e não tributária inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 21 dez 2009

Instrução Normativa SEFA nº 35 de 16/12/2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 17 dez 2009

Instrução Normativa SEMA nº 35 de 10/12/2009

Dispõe sobre a reposição florestal para efeito de utilização e consumo de resíduos florestais.

Estadual - PA - DOE - 15 dez 2009

Instrução Normativa SEFA nº 34 de 16/12/2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0033, de 22 de dezembro de 2008, que estabelece prazos especiais de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 17 dez 2009

Instrução Normativa SEMA Nº 34 DE 27/11/2009

Altera o art. 1º da IN nº 27/2009 e acresce ao mesmo artigo os §§ 1º e 2º, bem como acresce índice de conversão à tabela de índices de conversão do anexo I da IN nº 23/2009.

Estadual - PA - DOE - 2 dez 2009

Instrução Normativa SEFA nº 33 de 16/12/2009

Dispõe sobre procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Estadual - PA - DOE - 17 dez 2009