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Instrução Normativa SEMA nº 33 de 27/11/2009

Disciplina a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural - CAR nos imóveis rurais no Estado do Pará e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 2 dez 2009

Instrução Normativa SEFA nº 32 de 13/11/2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0019, de 29 de julho de 2009, que disciplina procedimentos sobre a apresentação da Declaração de Entrada Interestadual - DEI, a inclusão de notas fiscais e a contestação de valores por meio do Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 16 nov 2009

Instrução Normativa SEFA nº 31 de 23/10/2009

Autoriza a lacração de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nos casos em que especifica.

Estadual - PA - DOE - 27 out 2009

Instrução Normativa SEMA nº 31 de 06/10/2009

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Outorga Prévia e da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Estadual - PA - DOE - 7 out 2009

Instrução Normativa SEFA nº 30 de 19/10/2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como para efeito de cadastramento e veículos, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 20 out 2009

Instrução Normativa SEMA nº 30 de 28/08/2009

Dispõe sobre a reposição florestal e a utilização e consumo de resíduos florestais.

Estadual - PA - DOE - 1 set 2009

Instrução Normativa SEFA nº 29 de 13/10/2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 15 out 2009

Instrução Normativa SEMA nº 29 de 12/08/2009

Estadual - PA - DOE - 13 ago 2009

Instrução Normativa SEFA nº 28 de 24/09/2009

Prorroga prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme especifica.

Estadual - PA - DOE - 25 set 2009

Instrução Normativa SEMA nº 28 de 15/07/2009

Dispõe sobre o procedimento de lançamento de créditos florestais Provenientes de alienação e arrematação de Produtos florestais e transporte dos mesmos.

Estadual - PA - DOE - 16 jul 2009