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Instrução Normativa EMATER nº 5 de 11/12/2009

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 3/2008 que estabelece critérios e procedimentos para a inscrição de imóveis rurais com áreas não superior a 04 (quatro) módulos fiscais no Cadastro Ambiental Rural - CAR, e para a emissão do atestado de recebimento da documentação para a regularização ambiental de imóvel rural.

Estadual - PA - DOE - 16 dez 2009

Instrução Normativa SEFA nº 5 de 20/03/2009

Dispõe sobre as tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e de Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Estadual - PA - DOE - 23 mar 2009

Instrução Normativa SEFA nº 4 de 03/03/2009

Prorroga prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - PA - DOE - 4 mar 2009

Instrução Normativa EMATER nº 3 de 24/07/2009

Dispõe Acerca das Medidas de Contenção de Gastos no Âmbito da EMATER-PARÁ.

Estadual - PA - DOE - 27 jul 2009

Instrução Normativa SEFA nº 3 de 10/02/2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.

Estadual - PA - DOE - 11 fev 2009

Instrução Normativa ITERPA nº 2 de 04/11/2009

Estabelece o procedimento para arrecadação de terras devolutas do Estado do Pará.

Estadual - PA - DOE - 5 nov 2009

Instrução Normativa ADEPARÁ nº 2 de 10/06/2009

Dispõe sobre a prevenção do nematóide do cisto da soja, DAS GALHAS e das lesões radiculares, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 22 jun 2009

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 30/01/2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPVA CIDADÃO-COTA ÚNICA, relativamente aos veículos rodoviários com finais de placa 01 a 91 e 02 a 32, para o exercício fiscal de 2009, de que trata a Instrução Normativa nº 0030, de 11 de dezembro de 2008, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2009, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 2 fev 2009

Instrução Normativa SECULT nº 1 de 01/10/2009

Disciplina os procedimentos de consulta prévia e de aprovação de projetos sobre bem cultural tombado, localizado em área de entorno de bem tombado ou de interesse à preservação realizada pelo departamento artístico, histórico e cultural da secretaria de estado de cultura do Pará.

Estadual - PA - DOE - 2 out 2009

Instrução Normativa ADEPARA nº 1 de 03/06/2009

Estadual - PA - DOE - 8 jun 2009