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Instrução Normativa SEFA nº 1 de 09/01/2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Estadual - PA - DOE - 12 jan 2009

Portaria DG/DETRAN nº 4.875 de 30/12/2009

Dispõe os valores das taxas administrativas de serviços prestados pelo DETRAN/PA para o exercício 2010.

Estadual - PA - DOE - 4 jan 2010

Portaria DG/DETRAN nº 4.875 de 30/12/2009

Dispõe os valores das taxas administrativas de serviços prestados pelo DETRAN/PA para o exercício 2010.

Estadual - PA - DOE - 4 jan 2010

Portaria DG/DETRAN nº 4.840 de 17/12/2009

Dispõe sobre o calendário de licenciamento de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi reboque registrados no DETRAN/PA para o exercício de 2010.

Estadual - PA - DOE - 4 jan 2010

Portaria DG/DETRAN nº 4.840 de 17/12/2009

Dispõe sobre o calendário de licenciamento de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi reboque registrados no DETRAN/PA para o exercício de 2010.

Estadual - PA - DOE - 4 jan 2010

Portaria GAB/SEMA nº 3.144 de 11/11/2009

Estadual - PA - DOE - 13 nov 2009

Portaria DG/DETRAN nº 1.434 de 12/06/2009

Estadual - PA - DOE - 15 jun 2009

Portaria DG/DETRAN nº 1.434 de 12/06/2009

Estadual - PA - DOE - 15 jun 2009

Portaria SUSIPE nº 1.242 de 10/11/2009

Autoriza, em todos os estabelecimentos prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, de regime fechado e semi-aberto, a visita íntima para presos, de ambos os sexos, de pessoas com quem mantenha relacionamento homoafetivo.

Estadual - PA - DOE - 16 nov 2009

Portaria GAB,SUSIPE nº 963 de 14/08/2009

Estadual - PA - DOE - 18 ago 2009