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Portaria SUDEMA/SEDAP Nº 157 DE 01/10/2026

Rep. - Regulamenta a autorização e a realização de torneios de canto e fibra com aglomeração de aves da ordem Passeriformes no Estado da Paraíba e estabelece critérios sanitários, ambientais, de biosseguridade e de rastreabilidade.

Estadual - PB - DOE - 2 out 2026

Instrução Normativa SEFA/GS Nº 24 DE 01/10/2026

Disciplina a transição entre os regimes de isenção e crédito presumido de ICMS aplicáveis às aquisições de óleo diesel por embarcações pesqueiras nacionais, reconhecendo os credenciamentos e cotas de 2026 e estabelecendo procedimentos para abastecimentos, ressarcimentos e pedidos pendentes.

Estadual - PA - DOE - 2 out 2026

Resposta à Consulta UDCR/UNERC Nº 216 DE 29/07/2025

ICMS - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - REMESSA INTERESTADUAL DE GRÃOS PARA ESTABELECIMENTO DE MESMA TITULARIDADE – SECAGEM E LIMPEZA - EXPORTAÇÃO – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – EMISSÃO DE NOTA FISCAL – CFOP.

Estadual - MT - DOE - 31 jul 2025

Resposta à Consulta UDCR/UNERC Nº 217 DE 19/08/2025

ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – AQUISIÇÃO INTERESTADUAL – FERTILIZANTES, ADUBOS, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - INSUMOS DE PRODUÇÃO - ATIVIDADE DE AGRICULTURA OU PRODUÇÃO FLORESTAL.

Estadual - MT - DOE - 19 ago 2025

Resposta à Consulta UDCR/UNERC Nº 218 DE 19/08/2025

ICMS – BOLETIM ELETRÔNICO INFORMATIVO E LIVROS – AQUISIÇÃO INTERESTADUAL – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA.

Estadual - MT - DOE - 19 ago 2025

Resposta à Consulta UDCR/UNERC Nº 219 DE 21/08/2025

ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – AQUISIÇÃO DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO – CRÉDITO – LANÇAMENTO EXTEMPORANEO – CIAP.

Estadual - MT - DOE - 28 ago 2025

Resposta à Consulta UDCR/UNERC Nº 221 DE 29/08/2025

ICMS – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – REMESSA DE MERCADORIAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.

Estadual - MT - DOE - 29 ago 2025

Resposta à Consulta UDCR/UNERC Nº 223 DE 29/08/2025

ICMS – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - REMESSA DE BENS PARA LOCAÇÃO - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS – CFOP.  

Estadual - MT - DOE - 29 ago 2025

Resposta à Consulta UDCR/UNERC Nº 222 DE 29/08/2025

ICMS – OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – REMESSA DE MERCADORIAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO.

Estadual - MT - DOE - 29 ago 2025

Resposta à Consulta UDCR/UNERC Nº 220 DE 29/08/2025

ICMS – OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – SUJEIÇÃO –CILINDROS DE AÇO.

Estadual - MT - DOE - 29 ago 2025