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Instrução Normativa RE Nº 35 DE 29/04/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, que dispõe sobre as bebidas quentes sujeitas a substituição tributária.

Estadual - RS - DOE - 30 abr 2025

Ordem de Serviço Nº 59 DE 09/04/2025

Estabelece horário de funcionamento permitido para as distribuidoras de bebidas na Região Administrativa de Samambaia - RA XII, localizadas em área de uso comercial e mista e em área de uso residencial.

Estadual - DF - DOE - 30 abr 2025

Resolução Decisória AGERGS Nº 803 DE 29/04/2025

DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. Sulgás. Reajuste da parcela do Preço de Venda nas tarifas. Pedido de Reconsideração. Defere parcialmente.

Estadual - RS - DOE - 30 abr 2025

Instrução Normativa IAT Nº 21 DE 25/04/2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense.

Estadual - PR - DOE - 28 abr 2025

Portaria SECEC Nº 96 DE 23/04/2025

Altera a Portaria SECEC Nº 488/2019, que disciplina o Cadastro de Ente e Agente Cultural (CEAC) até que seja implementado o sistema unificado de cadastro de agentes culturais do Distrito Federal, o ID Cultura.

Estadual - DF - DOE - 30 abr 2025

Portaria TCDF Nº 188 DE 28/04/2025

Declara ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira), nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 30 abr 2025

Instrução Normativa IAT Nº 22 DE 25/04/2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica, no âmbito do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 28 abr 2025

Instrução Normativa IAT Nº 23 DE 25/04/2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de aeroportos e aeródromos públicos e privados, civis ou militares.

Estadual - PR - DOE - 28 abr 2025

Instrução Normativa IAT Nº 24 DE 25/04/2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento ambiental de biodigestores com aproveitamento energético de biogás no âmbito do Estado do Paraná

Estadual - PR - DOE - 28 abr 2025

Instrução Normativa IAT Nº 25 DE 25/04/2025

Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos, para o licenciamento ambiental de Pátio/Estacionamento de Caminhões e /ou Pátio de Containers.

Estadual - PR - DOE - 28 abr 2025