Legislação

Portaria DETRAN Nº 118 DE 10/03/2025 Altera o Anexo IV da Portaria DETRAN/RS Nº 184/2015 e a Portaria DETRAN/RS Nº 232/2021, que dispõem sobre instalações físicas dos Centros de Desmanches de Veículos (CDVs). Estadual - RS - DOE - 3 abr 2025
Portaria RE/DRCM/SNFG Nº 22 DE 02/04/2025 Publica as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha. Estadual - RS - DOE - 3 abr 2025
Resolução SEL Nº 1 DE 01/04/2025 Dispõe sobre medidas a serem adotadas na esfera da prestação de contas de projetos esportivos do Sistema Pró-Esporte da Secretaria do Esporte e Lazer, diante do enfrentamento do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 3 abr 2025
Portaria SEAMA Nº 9 - R DE 01/04/2025 Atualiza as normas e regras para o reconhecimento das modalidades apoiadas pelo Programa Reflorestar. Estadual - ES - DOE - 3 abr 2025
Portaria SUT Nº 704 DE 24/02/2025 Rep. - Divulga a relação de consultas tributárias respondidas de 1º a 15 de fevereiro de 2025. Estadual - RJ - DOE - 3 abr 2025
Resolução ARCE Nº 5 DE 27/03/2025 Altera a Resolução ARCE 7/2021, que dispõe sobre o registro das transportadoras e registro e vistoria dos veículos utilizados na prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 2 abr 2025
Lei Complementar Nº 1044 DE 02/04/2025 Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 3 abr 2025
Portaria SEAMA Nº 38-R DE 21/11/2023 Atualizar as normas e regras para o reconhecimento das modalidades de uso da terra reconhecidas pelo Programa Reflorestar e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 22 nov 2023
Instrução Normativa SEFAZ Nº 30 DE 26/03/2025 Consolida a tabela de códigos de ajustes da apuração do ICMS utilizada na escrituração fiscal digital (EFD ICMS/IPI) no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 2 abr 2025
Instrução Normativa SEFAZ Nº 32 DE 26/03/2025 Estabelece regras para a apuração e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária relativamente ao estoque de mercadorias relacionadas na Instrução Normativa SEFAZ Nº 148/2024. Estadual - CE - DOE - 2 abr 2025

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