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Resolução de Consulta DLO Nº 22 DE 11/05/2024

ICMS. Imunidade de templos religiosos. Operações de circulação de mercadorias promovidas pela entidade religiosa.

Estadual - PE - DOE - 11 mai 2024

Consulta Nº 41 DE 24/05/2016

Outros Produtos Hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06 NCM, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg – Produto não sujeito ao Regime de Substituição Tributária.

Estadual - RJ - DOE - 24 mai 2016

Consulta de Contribuinte Nº 49 DE 24/02/2025

CONSULTA INEPTA – Consulta declarada inepta por não descrever exata e completamente o fato que lhe deu origem, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 43 do RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747, de 03/03/2008.

Estadual - MG - DOE - 24 fev 2025

Consulta Nº 42 DE 09/05/2016

Mercadoria importada entregue ao destinatário errado por vício cometido pelo exportador.

Estadual - RJ - DOE - 9 mai 2016

Consulta Nº 82 DE 24/06/2017

FEEF – cálculo nas operações com veículos automotores – Perda do objeto do questionamento

Estadual - RJ - DOE - 24 jun 2017

Consulta Nº 43 DE 30/03/2016

Emissão de Nota Fiscal de remessa de mercadorias para embarcações da mesma empresa, situadas nos portos do país.

Estadual - RJ - DOE - 30 mar 2016

Resolução de Consulta DLO Nº 23 DE 11/05/2024

ICMS. Imunidade de templos religiosos. Operações de circulação de mercadorias promovidas pela entidade religiosa.

Estadual - PE - DOE - 11 mai 2024

Consulta Nº 44 DE 28/05/2016

ST- Saídas de Gás Natural;

Estadual - RJ - DOE - 28 mai 2016

Consulta Nº 83 DE 24/06/2017

FEEF – cálculo nas operações com veículos automotores – Perda do objeto do questionamento

Estadual - RJ - DOE - 24 jun 2017

Consulta Nº 45 DE 22/05/2016

DIFAL- EC 87/15.

Estadual - RJ - DOE - 22 mai 2016