Legislação

Consulta Nº 82 DE 08/11/2022 SÚMULA: ICMS. CALCÁRIO GRANULADO UTILIZADO EM PROCESSO INDUSTRIAL. DIFERIMENTO. APLICABILIDADE. Estadual - PR - DOE - 8 nov 2022
Resolução Conjunta CC/SEFA/SEAB Nº 1 DE 24/03/2025 Estabelece as diretrizes para o Projeto Estradas da Produção-Caminhos para o Desenvolvimento. Estadual - PR - DOE - 24 mar 2025
Portaria DERAL Nº 11 DE 21/03/2025 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 17 a 21 de março de 2025. Estadual - PR - DOE - 24 mar 2025
Decreto Nº 58076 DE 25/03/2025 Altera o Decreto Nº 57818/2024, que institui o Programa MEI RS Calamidades, integrante do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Nº 16134/2024. Estadual - RS - DOE - 26 mar 2025
Edital de Notificação SAT Nº 30 DE 25/03/2025 Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias de algodão em caroço e caroço de algodão, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Estadual - MS - DOE - 26 mar 2025
Instrução Normativa RE Nº 24 DE 24/03/2025 Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as bebidas sujeitas à substituição tributária. Estadual - RS - DOE - 26 mar 2025
Instrução Normativa SEDAC Nº 6 DE 20/03/2025 Altera dispositivo da Instrução Normativa SEDAC Nº 1/2024, que estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC) da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 26 mar 2025
Portaria SAT Nº 3591 DE 25/03/2025 Dispõe sobre as inclusões e alterações dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e café. Estadual - MS - DOE - 26 mar 2025
Portaria SAT Nº 3592 DE 25/03/2025 Dispõe sobre a alteração na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como ovos. Estadual - MS - DOE - 26 mar 2025
Portaria SAT Nº 3593 DE 25/03/2025 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado do produto farinha de mandioca. Estadual - MS - DOE - 26 mar 2025

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