Legislação

Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 236 DE 25/03/2008 ASSUNTO: Solicitação de Regime Especial para armazenamento temporário de bens em depósito Estadual - PI - DOE - 25 mar 2008
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 239 DE 26/03/2008 ASSUNTO: Credenciamento para fins de confecção de documentos fiscais. Estadual - PI - DOE - 26 mar 2008
Decreto Nº 69366 DE 19/02/2025 Altera o RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, em relação as operações com mamona, soja e outros produtos. Estadual - SP - DOE - 20 fev 2025
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 240 DE 27/03/2008 ASSUNTO: Solicita, em regime especial, autorização para apor o número da série da NF via sistema eletrônico – quando a série já vem pré-impressa por erro gráfico. Estadual - PI - DOE - 27 mar 2008
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 244 DE 18/02/2008 ASSUNTO: Reconhecimento de Nota Fiscal Estadual - PI - DOE - 18 fev 2008
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 245 DE 28/03/2008 ASSUNTO: Solicitação de reconhecimento de isenção de ICMS para aquisição de veículo automotor – portador de deficiência física. Estadual - PI - DOE - 28 mar 2008
Portaria DETRAN Nº 219 DE 18/02/2025 Altera a Portaria DETRAN Nº 532/2023, que estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular. Estadual - MA - DOE - 19 fev 2025
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 246 DE 28/03/2008 ASSUNTO: solicita regime especial para emissão de único Conhecimento de Transporte por deslocamento de veículo dentro do território do Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 28 mar 2008
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 789 DE 03/04/2008 ASSUNTO: Consulta sobre tributação dos Produtos de Informática Estadual - PI - DOE - 3 abr 2008
Parecer UNATRI/SEFAZ Nº 912 DE 03/04/2008 ASSUNTO: Consulta sobre o tratamento tributário aplicado às operações de saída para consumidor final e revendedores de ração animal com produtos destinados à alimentação animal. Estadual - PI - DOE - 3 abr 2008

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