Legislação

Portaria SICT Nº 4 DE 10/02/2021 Aprova ajustes à Portaria SICT nº 01/2020, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a abrangência territorial dos ecossistemas regionais de inovação do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 12 fev 2021
Resolução CIB/RS Nº 25 DE 11/02/2021 Dispõe sobre a alteração no ordenamento prioritário para vacinação e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 12 fev 2021
Decreto Nº 25786 DE 08/02/2021 Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 12 fev 2021
Decreto Nº 29873-E DE 11/02/2021 Declara ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e suspende a realização de atividades relacionadas às festividades de carnaval no âmbito do Estado de Roraima. Estadual - RR - DOE - 11 fev 2021
Lei Nº 5391 DE 12/02/2021 ACRESCENTA dispositivo na Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais nos Termos da Constituição do Estado e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 12 fev 2021
Decreto Nº 43411 DE 13/02/2021 DISPÕE sobrea restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, no município de Manaus, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 13 fev 2021
Decreto Nº 43412 DE 13/02/2021 Dispõe sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, nos municípios do interior do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 13 fev 2021
Lei Nº 14305 DE 12/02/2021 Altera a Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 13 fev 2021
Decreto Nº 20229 DE 12/02/2021 Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 13 fev 2021
Portaria SEFAZ Nº 69 DE 11/02/2021 Dispõe sobre o prazo para pagamento do imposto cujo vencimento ocorra em 15 de fevereiro de 2021. Estadual - CE - DOE - 12 fev 2021

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