Portaria DETRAN Nº 779 DE 28/08/2020

Dispões sobre a retornada do horário normal do funcionamento dos CFCs, Instituições de Ensino e Empresas do sistema "S".

Estadual - AL - DOE - 28 ago 2020

Portaria DETRAN Nº 781 DE 26/08/2020

Altera a Portaria/Detran nº 700/2020, de 30 de julho de 2020, publicada em DOE em 31.07.2020.

Estadual - AL - DOE - 28 ago 2020

Instrução Normativa GAB/SEFAZ Nº 1 DE 24/08/2020

Altera a Instrução Normativa nº 003/2019 - GAB/SEFAZ, de 12 de agosto de 2019, que disciplina procedimentos fiscais para a exoneração do ICMS incidente sobre mercadoria importada diretamente do exterior, desembaraçada através do Portal Único do Comércio Exterior.

Estadual - AP - DOE - 27 ago 2020

Decreto Nº 19941 DE 27/08/2020

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 28 ago 2020

Decreto Nº 33728 DE 27/08/2020

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Estadual - CE - DOE - 27 ago 2020

Instrução Normativa SUREC Nº 15 DE 26/08/2020

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na Escrituração Fiscal Digital - EFD(LFE e SPED) e na Guia Nacional de Informação e Apuração (GIA-ST) dos valores depositados em juízo, em decorrência de processo judicial de discussão de crédito tributário. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa SUREC Nº 13 DE 08/06/2021).

Estadual - DF - DOE - 28 ago 2020

Solução de Consulta COTRI Nº 14 DE 11/08/2020

Estadual - DF - DOE - 28 ago 2020

Portaria SEMP Nº 10 DE 14/07/2020

Regulamenta o acesso externo, pelos administrados, interessados, procuradores, representantes da interessada e população em geral, ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI para consulta processual no âmbito da Secretaria de Estado de Empreendedorismo do Distrito Federal - SEMP.

Estadual - DF - DOE - 28 ago 2020

Portaria Conjunta SDE/SEEC Nº 10 DE 24/08/2020

Altera a Portaria Conjunta nº 3, de 4 de junho de 2019, que regulamenta os procedimentos relativos à fruição dos incentivos e benefícios fiscais no âmbito dos Programas instituídos pelo Decreto nº 39.803, de 2 de maio de 2019.

Estadual - DF - DOE - 28 ago 2020

Decreto Nº 4718-R DE 27/08/2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 28 ago 2020