Legislação

Resolução COGERE Nº 6 DE 27/08/2020 Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Terceira Fase - Bandeira Verde de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto nº 40.615 , de 15 de junho de 2020, e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 28 ago 2020
Decreto Nº 40652 DE 27/08/2020 Homologa a Resolução nº 06/2020, de 27 de agosto de 2020, do Comitê Gestor de Retomada Econômica - COGERE, altera o Anexo V do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 28 ago 2020
Resolução CIB/SETAS Nº 59 DE 19/08/2020 Pactua o prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021. Estadual - TO - DOE - 27 ago 2020
Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 4 DE 21/08/2020 Dispõe sobre a solicitação de nálise referente à tratativa da nota de remessa em consignação para empresa do Simples Nacional não não recaindo sobre dúvida quanto à legislação tributária. Estadual - DF - DOE - 28 ago 2020
Portaria GBSES Nº 301 DE 27/08/2020 Altera a Portaria nº 168/2020/GABSES, que dispõe sobre o manejo dos corpos e Declarações de Óbito nos casos de óbitos de indivíduos suspeitos ou confirmados para COVID-19, ocorridos em unidades de saúde, hospitais, domicílios, casas de longa permanência e similares, durante o período configurado como situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), no que tange as competências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Estadual - MT - DOE - 28 ago 2020
Resolução SESAU/CIB Nº 258 DE 19/08/2020 Aprova e estabelece a Classificação de Risco Sanitário para o Estado de Rondônia pelo Cadastro Nacional de Atividade Econômica - CNAE para definição do grau de risco a ser utilizado no licenciamento sanitário. Estadual - RO - DOE - 28 ago 2020
Comunicado GEFIS Nº 34 DE 24/08/2020 Rep. - Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 24.08.2020 a 30.08.2020. Estadual - RO - DOE - 28 ago 2020
Ato Declaratório SUREC Nº 17 DE 28/08/2020 Altera o Ato Declaratório nº 11, de 24 de dezembro de 2019, que declara valores atualizados relativos à legislação tributária para o exercício de 2020. Estadual - DF - DOE - 31 ago 2020
Portaria SESA Nº 172-R DE 29/08/2020 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 29 ago 2020
Decreto Nº 4721-R DE 29/08/2020 Altera os Decretos nº 4.601-R, de 18 de março de 2020, nº 4.629-R, de 15 de abril de 2020, e nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 29 ago 2020

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