Legislação

Portaria SEMOB Nº 105 DE 01/07/2020 Portaria que prorroga, em caráter excepcional, as datas das vigências das vistorias dos veículos que operam nos diversos modos de serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no Distrito Federal em função do COVID-19. Estadual - DF - DOE - 3 jul 2020
Decreto Nº 40944 DE 02/07/2020 Altera o Decreto nº 36.992, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 3 jul 2020
Decreto Nº 4686 - R DE 02/07/2020 Revoga o Decreto nº 4.616-R, de 30 de março de 2020. Estadual - ES - DOE - 3 jul 2020
Decreto Nº 15468 DE 02/07/2020 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.426, de 29 de abril de 2020, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 3 jul 2020
Decreto Nº 48001 DE 02/07/2020 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 3 jul 2020
Decreto Nº 47999 DE 02/07/2020 Dispõe sobre o Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais - Cooperaf-MG. Estadual - MG - DOE - 3 jul 2020
Decreto Nº 48000 DE 02/07/2020 Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Estadual - MG - DOE - 3 jul 2020
Decreto Nº 800 DE 31/05/2020 Rep. - Institui o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020. Estadual - PA - DOE - 2 jul 2020
Instrução Normativa SEFAZ Nº 18 DE 30/06/2020 Errata. - Estabelece os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento de prescrição do crédito tributário, previsto no art. 53-B da Lei nº 6.182 , de 30 de dezembro de 1998. Estadual - PA - DOE - 3 jul 2020
Portaria SEFA Nº 430 DE 02/07/2020 Acrescenta produto à Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos. Estadual - PA - DOE - 3 jul 2020

Legislações