Legislação

Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 7 DE 06/06/2020 Dispõe sobre o funcionamento da indústria de transformação, extrativa mineral e SIUP e as recomendações para atividades durante a pandemia do covid-19. Estadual - PE - DOE - 7 jun 2020
Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 9 DE 06/06/2020 Dispõe sobre o funcionamento das obras de construção civil e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19, a partir de 08 de junho de 2020. Estadual - PE - DOE - 7 jun 2020
Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 8 DE 06/06/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades durante a pandemia do covid-19. Estadual - PE - DOE - 7 jun 2020
Portaria Conjunta SDEC/SES Nº 10 DE 06/06/2020 Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19. Estadual - PE - DOE - 7 jun 2020
Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 11 DE 06/06/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais e Praças de Alimentação durante a pandemia do Covid-19, a partir de 08 de junho de 2020. Estadual - PE - DOE - 7 jun 2020
Decreto Nº 19013 DE 07/06/2020 Prorroga a vigência do Decreto nº 18.901, de 19 de março de 2020, do Decreto nº 18.902, de 23 de março de 2020 e do Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020. Estadual - PI - DOE - 7 jun 2020
Decreto Nº 19012 DE 05/06/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais no âmbito das vistorias de carros usados realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - DETAN/PI - motivadas pela grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19. Estadual - PI - DOE - 5 jun 2020
Lei Nº 8801 DE 30/04/2020 Derrubada de Veto - Fica determinado no âmbito do Estado o Rio de Janeiro que as concessionárias de transportes públicos, realizem diariamente desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do Coronavírus (Covid 19), e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 8 jun 2020
Lei Nº 8800 DE 30/04/2020 Derrubada de Veto. - Obriga as empresas concessionárias de transporte público a disponibilizar álcool gel nas estações e composições para contenção do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 8 jun 2020
Portaria DETRAN/RJ Nº 5871 DE 02/06/2020 Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço público de registro eletrônico de contratos e financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, em acordo com a Resolução nº 689/2017 do CONTRAN, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 8 jun 2020

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