Legislação

Portaria SES Nº 341 DE 20/05/2020 Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos a partir de 25 de maio de 2020. Estadual - SC - DOE - 20 mai 2020
Portaria SES Nº 342 DE 20/05/2020 Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar o agendamento e realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, bem como, os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia, a partir de 25 de maio de 2020. Estadual - SC - DOE - 20 mai 2020
Portaria DETRAN/SE Nº 268 DE 18/05/2020 Prorroga prazo de recredenciamento dos credenciados do DETRAN/SE e dá outras providências. Estadual - SE - DOE - 21 mai 2020
Decreto Nº 19712 DE 20/05/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 21 mai 2020
Portaria DETRAN Nº 202 DE 20/05/2020 Dá cumprimento à Deliberação CONTRAN Nº 189 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito do Estado da Bahia. Estadual - BA - DOE - 21 mai 2020
Resolução SEFAZ Nº 149 DE 15/05/2020 Ret. - Estabelece os procedimentos para requerimentos apresentados no Sistema Atendimento Digital RJ, no âmbito da Subsecretaria de Estado de Receita. Estadual - RJ - DOE - 20 mai 2020
Instrução Normativa SEF Nº 21 DE 20/05/2020 Disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência, no Conselho Tributário de Alagoas - CTE. Estadual - AL - DOE - 21 mai 2020
Resolução GSEFAZ Nº 20 DE 20/05/2020 ESTABELECE prazos suplementares para os efeitos dos arts. 1º, 2º e 5º, do Decreto nº 42.134, de 2020. Estadual - AM - DOE - 21 mai 2020
Lei Nº 7381 DE 20/05/2020 Dispõe sobre a Proibição de Corte no Fornecimento de Energia Elétrica e Água pelo período de 60 dias, podendo ser prorrogado até o fim da Pandemia do Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 20 mai 2020
Decreto Nº 19717 DE 21/05/2020 Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 22 mai 2020

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