Portaria SUFIS Nº 43 DE 23/01/2019

Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 20, de 6 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Estadual - MG - DOE - 7 fev 2019

Portaria SEAPI Nº 71 DE 28/01/2019

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA NACIONAL DO TRIGO - FENATRIGO que será realizada nos dias 15 a 19 de maio 2019, no Parque Integrado de Exposições- Rodovia BR.158 KM 198- Cruz Alta/RS.

Estadual - RS - DOE - 7 fev 2019

Decreto Nº 23625 DE 05/02/2019

Dispõe sobre convalidação das operações e define critérios de ressarcimento relativos às operações com Gasolina C e Óleo Diesel B contendo, respectivamente, percentuais de Etanol Anidro e Biodiesel - B100 inferiores aos obrigatórios em virtude do Despacho ANP nº 671/2018.

Estadual - RO - DOE - 6 fev 2019

Decreto Nº 23626 DE 05/02/2019

Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Estadual - RO - DOE - 6 fev 2019

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 1 DE 06/02/2019

Estadual - DF - DOE - 7 fev 2019

Portaria GABIN Nº 44 DE 30/01/2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Estadual - MA - DOE - 5 fev 2019

Lei Nº 10745 DE 29/08/2018

Derrubada de Veto - Dispositivo da Lei nº 10.745, de 29 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 29 de agosto de 2018, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 6 fev 2018

Portaria SAT Nº 2657 DE 06/02/2019

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Estadual - MS - DOE - 7 fev 2019

Portaria SAT Nº 2656 DE 06/02/2019

Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 7 fev 2019

Decreto Nº 18104 DE 06/02/2019

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS.

Estadual - PI - DOE - 6 fev 2019