Legislação

Decreto Nº 45990 DE 09/05/2018 Altera o Decreto nº 44.514, de 31 de maio de 2017, e o Decreto nº 43.430, de 18 de agosto de 2016. Estadual - PE - DOE - 10 mai 2018
Decreto Nº 54064 DE 09/05/2018 Altera o Decreto nº 52.471, de 23 de julho de 2015, que regulamenta a consulta direta à população prevista na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998. Estadual - RS - DOE - 10 mai 2018
Lei Nº 15181 DE 09/05/2018 Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura - PROAMEL -, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 10 mai 2018
Portaria DETRAN/RS Nº 242 DE 07/05/2018 Altera o inc. II, do § 6º, do art. 4º, do Anexo III, da Portaria DETRAN/RS nº 184/2015. Estadual - RS - DOE - 10 mai 2018
Portaria DETRAN/RS Nº 243 DE 07/05/2018 Estabelece normas para operação e remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no tocante à identificação de veículos removidos pelos Centros de Remoção de Depósito (CRDs), a ser realizada pelos profissionais de Identificação Veicular e Documental (IVDs). Estadual - RS - DOE - 10 mai 2018
Instrução Normativa RE Nº 19 DE 10/05/2018 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 10 mai 2018
Deliberação ARSESP Nº 794 DE 09/05/2018 Dispõe sobre a Tarifa Média Máxima Final (Po Máximo Final) e o novo Índice de Reposicionamento Tarifário dela resultante, referentes à etapa final da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da SABESP e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 10 mai 2018
Decreto Nº 63374 DE 03/05/2018 Ret. - Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências. Estadual - SP - DOE - 10 mai 2018
Lei Complementar Nº 197 DE 21/12/2011 Institui no âmbito da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, vinculada à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, para os servidores públicos integrantes do seu quadro próprio de pessoal. Estadual - PE - DOE - 21 dez 2011
Lei Nº 11179 DE 25/06/1998 Dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos e serviços de interesse regional. Estadual - RS - DOE - 25 jun 1998

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