Decreto Nº 5036 DE 16/04/1999

Regulamenta o art. 1º da Lei nº 13.436, de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Estadual - GO - DOE - 20 abr 1999

Instrução Normativa RE Nº 20 DE 21/05/2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Estadual - RS - DOE - 21 mai 2018

Instrução Normativa SEFAZ Nº 2 DE 15/05/2018

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização no âmbito do Departamento da Receita, quanto à classificação de produtos de higiene, perfumes e cosméticos, concernentes à incidência do ICMS.

Estadual - RR - DOE - 17 mai 2018

Portaria SEFAZ Nº 409 DE 11/05/2018

Altera a Portaria SEFAZ Nº 312, de 18 de abril de 2017. Por erro de publicação.

Estadual - TO - DOE - 18 mai 2018

Portaria SEFAZ Nº 410 DE 11/05/2018

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 1.307, de 22 de dezembro de 2015.

Estadual - TO - DOE - 18 mai 2018

Decreto Nº 32671 DE 15/05/2018

Revoga o art. 4º do Decreto nº 30.685 , de 23.09.2011, e o § 1º do art. 1º do Decreto nº 27.255 , de 17.11.2003.

Estadual - CE - DOE - 18 mai 2018

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 17 DE 18/05/2018

Estadual - DF - DOE - 21 mai 2018

Decreto Nº 4250-R DE 18/05/2018

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Estadual - ES - DOE - 21 mai 2018

Lei Nº 10840 DE 18/05/2018

Introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001.

Estadual - ES - DOE - 21 mai 2018

Portaria SAT Nº 2624 DE 17/05/2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Estadual - MS - DOE - 21 mai 2018