Lei Nº 4299 DE 18/01/2016

Dispõe sobre o acesso do profissional de educação física às academias de ginástica do Estado do Amazonas para a prestação de serviço de acompanhamento de clientes.

Estadual - AM - DOE - 18 jan 2016

Lei Nº 4302 DE 18/01/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as assistências técnicas fornecerem aos consumidores um protocolo de atendimento no âmbito do Estado do Amazonas.

Estadual - AM - DOE - 18 jan 2016

Lei Nº 4301 DE 18/01/2016

Obriga a afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que oferecem serviços de aplicação de tatuagem permanente, informando o impedimento de doação de sangue por um ano no Estado do Amazonas.

Estadual - AM - DOE - 18 jan 2016

Portaria GSER Nº 187 DE 30/08/2013

Estadual - PB - DOE - 31 ago 2013

Portaria SUTRI Nº 521 DE 25/01/2016

Altera a Portaria SUTRI nº 469, de 24 de junho de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Estadual - MG - DOE - 26 jan 2016

Resolução GS/SEJU Nº 10 DE 25/01/2016

Dispõe sobre a prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti.

Estadual - PR - DOE - 26 jan 2016

Edital Revisão de Notificação ICMS/DAS Nº 2 DE 26/01/2016

Divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas.

Estadual - PE - DOE - 26 jan 2016

Decreto Nº 25847 DE 30/12/2015

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 92, de 20 de agosto de 2015 e 155, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 26 jan 2016

Decreto Nº 37078 DE 25/01/2016

Regulamenta o artigo 41, da Lei nº 5.321, de 06 de março de 2014, que Institui o Código de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 26 jan 2016

Portaria SEFAZ Nº 6-R DE 01/02/2016

Altera o Anexo Único da Portaria n.º 01-R, de 08 de janeiro de 2016.

Estadual - ES - DOE - 2 fev 2016