Instrução Normativa GSF nº 839 de 04/01/2007

Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e convalida pagamento.

Estadual - GO - DOE - 8 jan 2007

Lei nº 3.355 de 05/01/2007

Institui o Dia do Fiscal de Rendas e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 8 jan 2007

Instrução Normativa DRP nº 2 de 05/01/2007

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Estadual - RS - DOE - 8 jan 2007

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 2 de 04/01/2007

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Estadual - PR - DOE - 8 jan 2007

Instrução Normativa SGAF nº 89 de 27/12/2006

Revoga as instruções de serviço que especifica.

Estadual - GO - DOE - 8 jan 2007

Portaria DETRAN/GAP nº 2.048 de 26/12/2006

Estadual - TO - DOE - 8 jan 2007

Decreto Nº 12235 DE 05/01/2007

Instaura Auditoria na Agência Estadual de Imprensa Oficial - AGIOSUL.

Estadual - MS - DOE - 8 jan 2007

Decreto Nº 12234 DE 05/01/2007

Instaura Auditoria na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul - Rádio TVE Regional (FERTEL).

Estadual - MS - DOE - 8 jan 2007

Decreto nº 12.624 de 08/01/2007

Incorpora alterações oriundas da 123ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Estadual - RO - DOE - 8 jan 2007

Decreto nº 12.623 de 08/01/2007

Dispõe sobre o recadastramento das pessoas jurídicas inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS-RO

Estadual - RO - DOE - 8 jan 2007