Legislação

Comunicado DRT-4 SEM NÚMERO DE 20/10/2015 Dispõe sobre o Termo Complementar de Regime Especial Ex-Officio. Estadual - SP - DOE - 20 out 2015
Comunicado DRT-4 SEM NÚMERO DE 20/10/2015 Dispõe sobre o Termo Complementar de Regime Especial Ex-Officio. Estadual - SP - DOE - 20 out 2015
Portaria Conjunta GSER/SEDAP Nº 2 DE 16/10/2015 Dispõe que o agricultor ou o produtor agropecuário que não possua Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar ou não esteja obrigado a apresentar Declaração de Imposto de Renda, para usufruir do benefício fiscal previsto no art. 4º, XIII, da Lei nº 6.379 de 1996, deverá observar as disposições que especifica. Estadual - PB - DOE - 18 out 2015
Portaria DERAL Nº 42 DE 16/10/2015 Divulgar o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13 a 16 de outubro de 2015. Estadual - PR - DOE - 20 out 2015
Lei Nº 7086 DE 19/10/2015 Institui o Programa de Incentivos à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho. Estadual - RJ - DOE - 20 out 2015
Decreto Nº 45415 DE 19/10/2015 Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Estaduais para a comemoração do Dia do Servidor Público e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 20 out 2015
Instrução Normativa RE Nº 55 DE 16/10/2015 Errata. - Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 20 out 2015
Instrução Normativa RE Nº 56 DE 20/10/2015 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 20 out 2015
Portaria DETRAN/RS Nº 450 DE 15/10/2015 Estabelece o funcionamento facultativo, especificamente para atendimento ao público,e dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, Centros de Remoção e Depósito - CRDs, Centros de Formação de Condutores - CFCs e Fábricas de Placas e Tarjetas - FPTs, nos dias 24 e 31.12.2015. Estadual - RS - DOE - 20 out 2015
Portaria SEMA Nº 601 DE 16/10/2015 Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) no âmbito do Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 19 out 2015

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