Legislação

Decreto Nº 45416 DE 19/10/2015 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. Estadual - RJ - DOE - 20 out 2015
Decreto Nº 45417 DE 19/10/2015 Dispõe sobre Tratamento Tributário Especial nas operações internas e de importação realizadas por estabelecimentos atacadistas e distribuidores de pescado e/ou organismos aquícolas e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 20 out 2015
Decreto Nº 45418 DE 19/10/2015 Altera o art. 5º do Decreto nº 43.209, de 26 de setembro de 2011. Estadual - RJ - DOE - 20 out 2015
Decreto Nº 45419 DE 19/10/2015 Regulamenta o Capítulo I, do Título II, da Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 20 out 2015
Portaria SEFAZ Nº 475 DE 19/10/2015 Altera, conforme Anexo Único desta Portaria, os preços dos bezerros e bezerras constantes do item II - Saídas, do Anexo Único da Pauta de Preços estabelecida pela Portaria nº 407, de 8 de setembro de 2008, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias nela relacionadas. Estadual - AC - DOE - 20 out 2015
Comunicado CEET Nº 9 DE 19/10/2015 Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Estadual - AM - DOE - 20 out 2015
Lei Nº 5547 DE 06/10/2015 Errata. - Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 20 out 2015
Lei Nº 5551 DE 19/10/2015 Estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 20 out 2015
Edital de Justificativa Substituição DAS Nº 20 DE 20/10/2015 Informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet, a partir do dia 20.10.2015 até o dia 29.10.2015, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Estadual - PE - DOE - 20 out 2015
Ato GAB-CRE Nº 103 DE 08/10/2015 Dispõe sobre o cancelamento previsto na cláusula sétima do Termo de Acordo vigente. Estadual - RO - DOE - 19 out 2015

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