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Decreto Nº 16337 DE 01/10/2015

Altera a composição do Conselho Estadual de Turismo, criado pela Lei nº 12.933, de 09 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 2 out 2015

Portaria SEGER Nº 884-S DE 01/10/2015

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Estadual - ES - DOE - 2 out 2015

Portaria GABIN Nº 450 DE 22/09/2015

Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS do produto que especifica.

Estadual - MA - DOE - 30 set 2015

Portaria GABIN Nº 451 DE 22/09/2015

Altera o valor de referência para fins de cobrança de ICMS do produto abaixo discriminado.

Estadual - MA - DOE - 30 set 2015

Resposta à Consulta Nº 113 DE 06/05/2009

ICMS – ATIVO IMOBILIZADO - PORTAL DE DETECÇÃO DE RADIOATIVIDADE UTILIZADO NO CONTROLE DE QUALIDADE DE MATÉRIA-PRIMA (SUCATA DE AÇO) – CRÉDITO - LEGITIMIDADE.

Estadual - SP - DOE - 6 mai 2009

Lei Nº 10329 DE 30/09/2015

Altera o art. 5º da Lei Estadual nº 8.205 , de 22 de dezembro de 2004, para relacionar novos produtos e serviços sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias - ICMS, para composição de receita do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 30 set 2015

Resolução Administrativa GABIN Nº 18 DE 18/09/2015

Acrescenta o parágrafo único ao art. 98 do RICMS/2003, para dispor sobre a inscrição de ofício no cadastro de contribuintes do ICMS.

Estadual - MA - DOE - 30 set 2015

Portaria SAT Nº 2483 DE 01/10/2015

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 2 out 2015

Decreto Nº 46857 DE 01/10/2015

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Estadual - MG - DOE - 2 out 2015

Decreto Nº 46858 DE 01/10/2015

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), aprovado pelo Decreto nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003.

Estadual - MG - DOE - 2 out 2015