Legislação

Ato CRE Nº 94 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015
Ato CRE Nº 95 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015
Ato CRE Nº 96 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015
Ato CRE Nº 97 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015
Ato CRE Nº 98 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015
Ato CRE Nº 99 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015
Resolução CSPGE Nº 21 DE 24/09/2015 Regulamenta o parcelamento dos honorários advocatícios para os aderentes ao Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS - 2015. Estadual - AL - DOE - 28 set 2015
Decreto Nº 16328 DE 25/09/2015 Altera o Decreto nº 15.219, de 30 de junho de 2014. Estadual - BA - DOE - 26 set 2015
Portaria ADAB Nº 265 DE 25/09/2015 Proíbe o trânsito de suídeos e restringe o de seus produtos, subprodutos e material genético e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 26 set 2015
Instrução Normativa SEFAZ Nº 37 DE 16/09/2015 Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2015. Estadual - CE - DOE - 25 set 2015

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