Legislação

Lei Nº 14743 DE 24/09/2015 Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 25 set 2015
Decreto Nº 52570 DE 24/09/2015 Modifica o Decreto nº 33.156, de 31/03/1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD). Estadual - RS - DOE - 25 set 2015
Decreto Nº 52571 DE 24/09/2015 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 25 set 2015
Portaria SEAPA Nº 337 DE 21/09/2015 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no 31º Encontro Estadual de Hortigranjeiros, em Santa Rosa/RS. Estadual - RS - DOE - 25 set 2015
Portaria SEAPA Nº 338 DE 21/09/2015 Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 31ª Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul/RS. Estadual - RS - DOE - 25 set 2015
Resolução Normativa FUNDOPEM Nº 10 DE 24/09/2015 Regulamenta a liquidação antecipada dos financiamentos dos valores apropriados pelas empresas beneficiárias do FUNDOPEM/RS e do INTEGRAR/RS. Estadual - RS - DOE - 25 set 2015
Ato CRE Nº 90 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015
Ato CRE Nº 91 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015
Ato CRE Nº 92 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015
Ato CRE Nº 93 DE 14/09/2015 Dispõe sobre o cancelamento de regime especial estabelecido na IN - 009/2007. Estadual - RO - DOE - 23 set 2015

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