Legislação

Portaria SEF nº 100 de 31/07/2007 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 1 ago 2007
Portaria SEF nº 72 de 19/06/2007 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 21 jun 2007
Portaria SEAPA nº 49 de 03/08/2007 Estabelece normas para criação de aves caipira, de subsistência no Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 16 ago 2007
Portaria SEF nº 44 de 21/05/2007 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 24 mai 2007
Portaria SEF nº 35 de 26/04/2007 Altera a Portaria nº 226, de 19 de julho de 2006, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (6ª Alteração). Estadual - DF - DOE - 27 abr 2007
Portaria SEF nº 34 de 25/04/2007 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 30 abr 2007
Portaria SEF nº 33 de 12/04/2007 Dispõe sobre serviços prestados com exclusividade pela Agênci@Net. Estadual - DF - DOE - 16 abr 2007
Portaria SEF nº 23 de 23/03/2007 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Estadual - DF - DOE - 27 mar 2007
Resolução Normativa COPEP nº 18 de 13/12/2007 Delega competência a subsecretaria do PRÓ-DF para cancelar incentivos econômico, fiscal e creditício. Estadual - DF - DOE - 22 jan 2008
Resolução Normativa COPEP nº 17 de 13/12/2007 Estabelece os procedimentos para interposição de recursos pelas empresas incentivadas no âmbito do PRODECON/DF, PRÓ-DF E PRÓ-DF II. Estadual - DF - DOE - 22 jan 2008

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