Legislação

Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 44 DE 20/04/2015 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos que especifica. Estadual - AL - DOE - 24 abr 2015
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 43 DE 16/04/2015 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos que especifica. Estadual - AL - DOE - 24 abr 2015
Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 37 DE 16/04/2015 Rep. - Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos que especifica. Estadual - AL - DOE - 24 abr 2015
Decreto Nº 1941 DE 16/04/2015 Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Estaduais no dia 20.04.2015. Estadual - AP - DOE - 16 abr 2015
Consulta Nº 30 DE 25/03/2010 ICMS. REPETRO. DECRETO N. 5.567/2009. APLICABILIDADE. EXPORTAÇÃO FICTA. Estadual - PR - DOE - 25 mar 2010
Resolução GSEFAZ Nº 5 DE 17/04/2015 Dispõe sobre procedimentos para desembaraço de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e solicitadas por meio eletrônico. Estadual - AM - DOE - 23 abr 2015
Lei Nº 5373 DE 12/08/2014 DERRUBADA DE VETO - Dispõe sobre diretrizes voltadas à regulamentação das práticas de integração ensino-serviço em saúde que resultam de mútua colaboração entre as instituições de ensino e os serviços públicos de saúde da Administração Pública do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 24 abr 2015
Lei Nº 5377 DE 12/08/2014 DERRUBADA DE VETO - Dispõe sobre a obrigação de os órgãos da Administração direta e indireta do Distrito Federal, as empresas da iniciativa privada e os condomínios habitacionais disponibilizarem ambientes para uso privativo dos empregados terceirizados que neles trabalhem e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 24 abr 2015
Portaria SAT Nº 2466 DE 23/04/2015 Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 24 abr 2015
Portaria DETRAN-MS Nº 11"N" DE 17/04/2015 Dispõe sobre a alteração do Art. 1º na Portaria DETRAN/MS "N" nº 30 de 09 de dezembro de 2014. Estadual - MS - DOE - 24 abr 2015

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