Legislação

Decreto Nº 2250 DE 12/06/2014 Implementa programa de saneamento e recuperação fiscal das empresas produtoras de harmônicas. Estadual - SC - DOE - 13 jun 2014
Resolução SF Nº 42 DE 13/06/2014 Altera a Resolução SF-31/08, de 30-06-2008 Estadual - SP - DOE - 14 jun 2014
Comunicado DA Nº 37 DE 13/06/2014 Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários nos dias 17 e 23-06-2014 Estadual - SP - DOE - 14 jun 2014
Portaria CFA Nº 11 DE 13/06/2014 Dispõe sobre a realização do Atendimento Ambiental instituído pelo Decreto Estadual 60.342 de 04-04-2014. Estadual - SP - DOE - 14 jun 2014
Decreto Nº 5064 DE 13/06/2014 Altera o Decreto 4.846, de 3 de julho de 2013, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Registro de Preços - SRP, e adota outra providência. Estadual - TO - DOE - 13 jun 2014
Lei Nº 10096 DE 06/06/2014 Dispõe sobre procedimentos de instalação de dispositivos obrigatórios para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas, no Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 6 jun 2014
Lei Nº 10095 DE 06/06/2014 Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 6 jun 2014
Decreto Nº 30080 DE 06/06/2014 Declara ponto facultativo nos dias que menciona. Estadual - MA - DOE - 6 jun 2014
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 53 DE 11/06/2014 Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Estadual - PR - DOE - 13 jun 2014
Deliberação AGENERSA Nº 2065 DE 26/05/2014 Concessionária CEG RIO - atualização de tarifa de Gás Natural e GLP, com vigência a partir de 07/06/2014. Estadual - RJ - DOE - 16 jun 2014

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