Legislação

Resolução JUCEAL Nº 10 DE 12/06/2014 Altera a Resolução Plenária JUCEAL nº 34, de 10.09.2012, que aprova o sistema denominado JUCEAL WEB®. Estadual - AL - DOE - 16 jun 2014
Decreto Nº 15201 DE 13/06/2014 Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Feira - 2014". Estadual - BA - DOE - 15 jun 2014
Portaria SEFAZ Nº 157 DE 13/06/2014 Faz saber o resultado da Classificação Final da 33ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 15 jun 2014
Resolução SEF Nº 4672 DE 13/06/2014 Altera a Resolução nº 3.535, de 29 de junho de 2004, que disciplina a apuração de crédito acumulado de ICMS para fins de transferência e utilização, nas hipóteses previstas nos art. 1º a 6º do Anexo VIII do Regulamento do ICMS. Estadual - MG - DOE - 14 jun 2014
Resolução SEF Nº 4671 DE 13/06/2014 Dispõe sobre o sigilo da informação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Estadual - MG - DOE - 14 jun 2014
Decreto Nº 15664 DE 13/06/2014 Altera o Decreto nº 14.626, de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL - PROGERE no Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 13 jun 2014
Portaria SARH Nº 86 DE 13/06/2014 Dispõe sobre a ausência de expediente em locais da Administração Pública Estadual nos dias 18 e 25.06.2014, e sobre o horário reduzido do expediente no dia 30.06.2014. Estadual - RS - DOE - 16 jun 2010
Portaria FEPAM Nº 63 DE 12/06/2014 Dispõe sobre a criação do Programa de Gerenciamento de Licenciamentos Estratégicos - PGLE no Âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Estadual - RS - DOE - 16 jun 2014
Portaria DETRAN/RS Nº 312 DE 13/06/2014 Altera a Portaria DETRAN/RS nº 296, de 06.06.2014, que dispõe sobre o funcionamento dos CFCs, CRVAs e FPTS credenciados pelo DETRAN/RS, durante os jogos da Copa do Mundo 2014. Estadual - RS - DOE - 16 jun 2014
Lei Nº 16402 DE 11/06/2014 Dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de abastecimento de combustíveis. Estadual - SC - DOE - 13 jun 2014

Legislações