Legislação

Instrução Normativa SEITEC Nº 3 DE 06/06/2014 Dispõe sobre a revogação das Instruções Normativas SEITEC n°s 1 de 2013 e 1 e 2 de 2014, que dispunham acerca dos valores distribuídos às propostas cadastradas no Sistema SIGEF. Estadual - SC - DOE - 9 jun 2014
Lei Nº 15449 DE 09/06/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, pensões, albergues e estabelecimentos afins, registrarem crianças e adolescentes, que se hospedarem em suas sedes e dá outras providências Estadual - SP - DOE - 10 jun 2014
Lei Nº 15456 DE 09/06/2014 Dispõe sobre medidas relativas à Copa do Mundo FIFA de 2014 e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 10 jun 2014
Decreto Nº 2391 DE 09/06/2014 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 9 jun 2014
Portaria SF Nº 84 DE 09/06/2014 Altera a Portaria SF nº 251, de 9 de dezembro de 2013. Estadual - PE - DOE - 10 jun 2014
Portaria SAF Nº 1419 DE 21/02/2014 Rep. - Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2014
Portaria SAF Nº 1460 DE 06/06/2014 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2014
Portaria SAF Nº 1459 DE 06/06/2014 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jun 2014
Instrução Normativa SEAGRI Nº 3 DE 09/06/2014 Proibe a participação de quaisquer espécies de aves em eventos de aglomerações de animais, como feiras, exposições, leilões, entre outros, no período compreendido entre a data de publicação desta Instrução Normativa até 30 de julho do corrente ano, em todo o Estado, visando impedir a introdução e a dispersão da INFLUENZA AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (Gripe Aviária). Estadual - RS - DOE - 10 jun 2014
Portaria SEF Nº 120 DE 06/06/2014 Altera o Anexo Único à Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no CF/DF, que especifica, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 10 jun 2014

Legislações