Legislação

Portaria DETRO/PRES Nº 1152 DE 10/06/2014 Dispõe sobre o procedimento de renovação das permissões do serviço de transporte complementar intermunicipal registrados no DETRO/RJ por período único de cinco anos. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2014
Norma de Procedimento Fiscal CRE Nº 54 DE 12/06/2014 Altera a NPF nº 86/2013, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS. Estadual - PR - DOE - 17 jun 2014
Deliberação AGENERSA Nº 2056 DE 26/05/2014 Ret. - Concessionárias CEG e CEG RIO - proposta de alocação de custo de gás específico para o segmento vidreiro. Estadual - RJ - DOE - 17 jun 2014
Deliberação AGENERSA Nº 2056 DE 26/05/2014 Concessionárias CEG e CEG RIO - proposta de alocação de custo de gás específico para o segmento vidreiro. Estadual - RJ - DOE - 27 mai 2014
Resolução Conjunta IEF/SEMAD Nº 2097 DE 17/06/2014 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 1906 de 14 de agosto de 2013 que estabelece os procedimentos para regulamentação de colheita e comercialização das florestas plantadas com essência exótica no âmbito do Estado de Minas Gerais. Estadual - MG - DOE - 18 jun 2014
Decreto Nº 51581 DE 17/06/2014 Regulamenta as regras de controle e de fiscalização acerca do Serviço de Transporte Coletivo Turístico aos locais de interesse turístico com abrangência intermunicipal, translados e outras programações turísticas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 18 jun 2014
Portaria FADERS Nº 19 DE 17/06/2014 Dispõe sobre o expediente na Sede da FADERS nos dias 18 e 25 de junho de 2014. Estadual - RS - DOE - 18 jun 2014
Instrução Normativa RE Nº 39 DE 16/06/2014 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. Estadual - RS - DOE - 18 jun 2014
Portaria PGE Nº 355 DE 17/06/2014 Dispõe sobre o procedimento para desistência das ações que visem à cobrança de créditos oriundos da extinta Caixa Econômica Estadual e de contratações com garantia do Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte - FUNAMEP. Estadual - RS - DOE - 18 jun 2014
Decreto Nº 2253 DE 16/06/2014 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. Estadual - SC - DOE - 17 jun 2014

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